O aumento das filas de exames, cirurgias e consultas médicas pode ter um fim próximo se a Câmara dos Deputados, em um movimento ousado e determinado, decidir pautar um projeto de lei que cria um Sistema Único de Demanda, Regulação e Transparência de serviços e procedimentos de saúde, o SIDERETRA-SUS.
Isso porque o PL 2053/2023, de autoria do deputado federal Alberto Mourão (MDB/SP), está prestes a ser votado no Plenário e seu apoio massivo, de cerca de 400 deputados, evidencia a relevância da medida. O pedido de urgência está nas mãos do presidente da Casa, Arthur Lira.
Aliás, reduzir as filas de espera do SUS, em ao menos 45% até o fim do ano, também é a intenção da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na última semana, a líder da pasta, que esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, disse que “a saúde precisa deixar de ser apenas uma agenda de emergência”.
A proposta de Mourão, que foi prefeito de Praia Grande (SP) por 5 mandatos, tornando-a uma referência em saúde pública na Baixada Santista, visa garantir:
Transparência em Tempo Real – O sistema reunirá dados atualizados, proporcionando acesso aberto aos usuários para monitorar a demanda e oferta de serviços de saúde em diferentes escalas territoriais.
Informação ao Alcance – Usuários poderão monitorar as filas de espera de consultas, exames, cirurgias e internações, com comunicação sobre o agendamento dos serviços demandados.
Controle Compartilhado – Com controle centralizado pela União e operações compartilhadas entre os entes federativos, o sistema será alimentado regularmente pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades conveniadas.
Credenciamento Temporário para Agilidade – Estados, Distrito Federal e Municípios terão a flexibilidade de realizar credenciamento temporário de prestadores de serviços para atender demandas reprimidas em diversas situações.
“O desafio atual enfrentado pelo SUS, em relação à oferta de serviços de saúde, exige uma abordagem inovadora. O novo sistema que proponho surge como uma resposta estratégica, visando aprimorar o atendimento aos pacientes, além de garantir equidade, transparência e agilidade no acesso aos serviços de saúde”, pontua o deputado federal e autor do projeto.
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