A Polícia Federal deflagrou a Operação “En Passant”, tendo como objetivo identificar e desarticular grupo criminoso suspeito de cometer fraudes na concessão de aposentadorias no Tocantins e Pará.
Aproximadamente 15 Policiais Federais cumprem seis mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas/TO, todos cumpridos no município de Redenção/PA.
Durante as investigações a Polícia Federal identificou o envolvimento de servidor do INSS que concedia aposentadorias a terceiros de forma irregular, mediante recebimento de propina nos municípios de Palmas/TO e Redenção/PA.
Foram identificados pelo menos quatro benefícios fraudados que, entre atrasados e parcelas recebidas indevidamente, podem ter gerado um prejuízo em torno de R$ 500 mil ao INSS.
Com a medida, pretende-se identificar todas as pessoas que tiveram benefícios concedidos de forma ilícita, os quais deverão ser cancelados e os recursos devolvidos ao INSS.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa e Estelionato Majorado, cujas penas somadas, podem chegar a dezoito anos e meio de reclusão.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
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