O Ministério Público Federal (MPF), que acompanha as consequências do incêndio ocorrido em um dos depósitos da Cinemateca Brasileira, informou que os prejuízos ainda estão sendo constatados e que a prioridade, no momento, é prevenir uma nova tragédia. O fogo atingiu o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo.
“No atual momento devem ser priorizados o salvamento do material restante e a prevenção de nova tragédia. Só depois de finalmente implantada uma nova entidade gestora para a Cinemateca se deverá pensar na apuração de responsabilidades individuais, embora a Polícia Federal já esteja, cautelarmente, cuidando da perícia criminal no local, para ser investigada a causa do incêndio”, divulgou o órgão nesta tarde (30).
Em 15 de julho do ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública com requerimento de medidas liminares emergenciais para a Cinemateca, então negadas pela Justiça Federal de primeira instância. No mês seguinte, a procuradoria entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, em dezembro do mesmo ano, parte das medidas emergenciais solicitadas foi deferida, em atendimento ao recurso. Segundo o MPF, diante disso, a União diminuiu sua postura litigiosa sobre o tema e se colocou mais disponível à conciliação.
Na ação, o MPF sustenta que houve um problema de má transição na gestão da Cinemateca, de 2019 para 2020, quando se encerrou o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), sem que a União desse continuidade aos trabalhos técnicos internos da instituição. “Tal transição está sendo finalmente implementada pela União, dentro de procedimento judicial de conciliação, com prazos e diretrizes estabelecidos por consenso e coordenados pelo juiz da causa”, acrescentou o órgão.
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