Alberto Mourão, ex-prefeito de Praia Grande por cinco mandatos, teve as contas do último ano de sua gestão à frente da Prefeitura aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado. Com isso, Mourão tem seus 20 anos de gestão com todas as contas aprovadas.
Para o ex-prefeito, o último ano de sua gestão foi de muitos desafios, especialmente em decorrência da pandemia. “Enfrentamos uma situação mundial jamais imaginada! A pandemia trouxe muitos desafios. Além da luta pela vida, vimos os valores dos insumos e equipamentos médicos subirem exacerbadamente, a arrecadação caiu abruptamente e além de mantermos o foco em cuidar das pessoas, manter a sociedade respaldada de uma gestão eficiente e transparente e ações para salvar as vidas, tudo obedecendo a lei de responsabilidade fiscal”.
Mourão lembra que a análise constante do cenário, os estudos aprofundados no orçamento, o conhecimento da máquina pública e do perfil dos moradores e comerciantes da cidade foram fundamentais. “Foi uma análise constante! Dia e noite estudando os impactos da doença nas áreas da saúde e da economia. Foi preciso serenidade, cautela e muita dedicação. Não é um trabalho individual, mas de uma equipe dinâmica e eficiente, comprometida com os objetivos traçados, que nos levaram a ter cinco gestões com todas as contas aprovadas.”
O gestor público ainda destacou que foram necessárias medidas de contingenciamento para reverter recursos para a saúde, sem deixar de atender outras áreas como assistência social e educação, por exemplo. “Enquanto muitos municípios não cumpriram com os investimentos mínimos na educação e saúde, deixando de cumprir com os limites constitucionais, precisando ser beneficiados com a PEC Perdão (que exime a responsabilidade dos municípios a aplicarem o mínimo constitucional). Praia Grande cumpriu com todas as obrigações constitucionais e legais, superando as dificuldades da pandemia.”
Para reduzir os impactos da pandemia, foi implantado por meio de Lei o Programa de Benefícios Temporários que criou mil licenças temporárias de ambulantes aos munícipes afetados pela crise do novo coronavírus; auxílio financeiro e redução de taxas aos trabalhadores de transporte escolar; e abono salarial aos profissionais de saúde e assistência social que atuaram na linha de frente no combate à pandemia.
Planejamento – Uma das medidas de otimizar o orçamento mantendo a qualidade na oferta dos serviços públicos foi a determinação de Alberto Mourão para a criação de “Comissão de revisão do Orçamento Municipal de 2020 e de controle dos gastos públicos durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)”, também chamada de Comissão do Orçamento Zero, a representação foi composta por 22 técnicos municipais.
O objetivo do grupo foi de reconstruir o orçamento, redefinindo as prioridades, realizando estudo sobre o que as secretarias municipais haviam executado e o que estava previsto, avaliando o tamanho do prejuízo no orçamento com a queda na arrecadação em meio à crise econômica e definindo possíveis medidas que poderiam ser tomadas.
Por meio do “Orçamento Zero” foram elencadas desde as despesas essenciais até as que poderiam ser reduzidas, priorizando a execução orçamentaria das despesas de ordem continuada, para manter os serviços essenciais funcionando sem prejuízo aos munícipes e estabelecendo um critério de novos gastos públicos, postergando e suprimindo algumas despesas que naquele momento não eram essenciais.
E foi exatamente o que aconteceu. A Prefeitura manteve seus pagamentos em dia e executou estratégias de enfrentamento ao Covid como a instalação ágil de um hospital de campanha, um call center de atendimento e acompanhamento aos casos suspeitos e infectados, hospital de síndromes respiratórias, que contribuíram para que a cidade mantivesse o índice de curados em 96%, além de ações em áreas como educação e social, fornecendo kits merenda e cestas básicas.
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