A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fará uma economia de R$320 milhões, esse recurso será destinado no combate ao COVID-19. O Projeto de Resolução 13 /2020 foi aprovado pelos parlamentares, a proposta traz medidas de redução de gastos no legislativo paulista. O deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM) votou a favor do PR.
“O poder legislativo está unido para combatermos o coronavírus, agora é esperar a publicação no Diário Oficial para que as medidas aprovadas hoje entrem em prática”, contou Corrêa Jr. que foi favorável à propositura.
Segundo ele, o próximo passo é articular e batalhar para que parte desses valores atendam as regiões que mais necessitam: “Nossa Baixada Santista sofre com o aumento de casos todos os dias, precisamos muito de mais recursos para serem investidos em todas as nove cidades que necessitam de estrutura no momento.”.
Medidas Econômicas
Após o Regime de Urgência do Projeto de Resolução ter sido aprovado na última semana pelos parlamentares houve a tramitação no Congresso de Comissões e o parecer feito pelo relator, deputado Carlão Pignatari, foi aprovado com algumas modificações do texto original. Além disso, antes de ser pautado em plenário, a mesa diretora da Casa de Leis também fez algumas alterações. Portanto, para que essa economia seja possível as medidas tomadas foram:
– 80% do Fundo Especial de Despesas da Alesp será doado para o combate à pandemia.
– 40% da verba de gabinete que cada deputado tem direito será cortada.
– 30% dos subsídios de cada deputado
– Corte escalonado de 20% nos salários dos servidores. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100), servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos devem ter corte de 10%, e para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Revisão e enxugamento de contratos.
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