Atos de violência contra a mulher ocorrem independentemente da idade da vítima ou classe social. Muitas vezes são antecedidos por sinais silenciosos que vão comprometendo a saúde física e emocional e a autonomia das mulheres.
Santos dispõe de uma rede de amparo em constante avanço para acolher de forma especializada essas vítimas, desde a denúncia até o suporte para a recuperação da autoestima e da vida com autonomia.
A VIOLÊNCIA EM ESQUEMA DE CÍRCULOS
Muitas mulheres permanecem em relações abusivas por medo, vergonha, dependência financeira e falta de apoio. Fatores como a pressão social, a desigualdade de gênero e o trauma emocional também dificultam a quebra desses relacionamentos. Este cenário está conectado ao ‘ciclo da violência’.
Na primeira fase, a tensão cresce com xingamentos, ameaças e destruição de objetos; na segunda, ocorrem agressões físicas e verbais mais intensas; e na terceira, o agressor demonstra arrependimento, adota um comportamento carinhoso e promete mudar — dando início a um novo ciclo.
SINAIS DE VIOLÊNCIA ‘EM SILÊNCIO’
É possível identificar sinais de abuso em atitudes que vão além das agressões físicas visíveis. A violência contra a mulher pode ser física (empurrões, tapas, chutes, estrangulamento), sexual (relações forçadas, inclusive pelo parceiro), psicológica (humilhações, ameaças, xingamentos, isolamento), patrimonial (quebra de objetos, controle ou retenção de dinheiro), moral (calúnia, difamação, injúrias), institucional (negligência ou omissão de atendimento por órgãos públicos) e por discriminação, como no caso de preconceito por orientação sexual.
COMO DENUNCIAR O AGRESSOR
Deixar uma relação abusiva é um processo difícil, mas possível — e há canais de denúncia e iniciativas em Santos para auxiliar neste processo e proteger as vítimas. Confira abaixo:
As vítimas de violência devem procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, que fica na Rua Assis Corrêa, 50, Gonzaga. O telefone é (13) 3223-9670. Também é possível ir à delegacia de polícia mais próxima e registrar o boletim de ocorrência. Denúncias de casos de violência também podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher 180 (ligação gratuita).
Também é recomendado acionar a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj), que atende na Rua General Câmara, 5, 14° andar, Centro Histórico. Contato (13) 3201-5632. Ou a Defensoria Pública do Estado, na Rua João Pessoa, 241, Centro Histórico. Telefone (13) 2102-2450.
As denúncias também podem ser encaminhadas ao portal da Polícia Civil www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br e ao WhatsApp (61) 9610-0180.
OCORRÊNCIAS DE ABUSO SEXUAL
Vítimas de abuso sexual devem procurar atendimento médico nas primeiras 72 horas em uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade. As opções são: UPA Central, na Rua Joaquim Távora, 260 – Vila Belmiro; UPA Zona Noroeste, na Avenida Jovino de Melo, 919 – Areia Branca; ou UPA Zona Leste, na Praça Visconde de Ouro Preto s/nº, Estuário.
Caso ultrapasse esse período, vítimas residentes em Santos serão atendidas no PAIVAS (Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual), localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 267, 1º andar. O atendimento é realizado por equipe formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais. O contato pode ser feito pelos telefones (13) 99743-7928 ou (13) 3235-6466, ou ainda pelo e-mail paivas@santos.sp.gov.br. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
CREAS e CRAS
São serviços fundamentais de assistência social que oferecem atendimento, acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Os endereços das unidades podem ser consultados clicando aqui (https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/unidades-assistenciais)
CASA DAS ANAS
O equipamento funciona como um lar para uma fase de transição na vida de mulheres em situação de risco social. Ali, elas – e seus filhos – têm abrigo garantido, suporte psicológico e social e encaminhamento para cursos de capacitação com objetivo de ingresso no mundo do trabalho. As Equipes de Abordagem (Secretaria de Desenvolvimento Social), Centro Pop, Abrigos e o Creas são portas de entrada para esse serviço.
ABRIGO SIGILOSO E CASA DE PASSAGEM
Santos segue as diretrizes da política nacional de enfrentamento à violência doméstica e conta com duas estruturas fundamentais: a Casa Abrigo Sigiloso e a Casa de Passagem, que garantem acolhimento, proteção e apoio integral às mulheres que precisam sair do ambiente agressivo e que já passaram pelos serviços de assistência social.
AVANÇO
No ano passado, Santos passou a ser a primeira cidade da Baixada Santista com uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ((https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-ganha-a-primeira-vara-especializada-de-violencia-domestica-contra-a-mulher-da-baixada-santista). O objetivo deste avanço é realizar um atendimento especializado às mulheres, como, por exemplo, na abordagem à vítima durante a audiência, dando maior atenção à Lei Maria da Penha.
GUARDIÃ MARIA DA PENHA
O programa faz o acompanhamento com visitas periódicas à casa das vítimas e mantém contato via telefone para qualquer problema que elas venham a enfrentar. Além de os agentes conferirem se a ordem judicial está sendo cumprida, ainda orientam a vítima sobre os serviços municipais que ela pode utilizar.
CASA DA MULHER
Novo equipamento que oferece capacitação, acolhimento e escuta à mulher, a Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150) inaugurou, este ano, uma sala totalmente dedicada aos atendimentos do Programa Guardiã Maria da Penha. No local, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, há integrantes da Guarda Civil Municipal para acompanhar medidas protetivas e reforçar a ação, que busca garantir a integridade física e moral das vítimas.
O local também oferece atendimento jurídico gratuito, realizado pela Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação do Cidadão (Cadoj) às segundas, das 9h às 13h, ou quartas-feiras, das 13h às 17h. Durante o atendimento, a vítima, ao levar RG, CPF, comprovante de residência, de renda do grupo familiar e outros documentos relativos à ocorrência, pode receber orientação ou assistência jurídica gratuita (esta última destinada para qualquer mulher cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos).
NÃO CULPE A VÍTIMA. NÃO É VERGONHA
Independentemente do tempo de relacionamento, das vezes em que a relação foi retomada ou dos sentimentos que a mulher ainda possa nutrir, a culpa nunca deve recair sobre a vítima. Também é fundamental compreender que estar em situação de risco e buscar ajuda não é motivo de vergonha. Há pessoas e serviços disponíveis para oferecer apoio, romper esse ciclo de sofrimento e proporcionar um recomeço mais leve, saudável e repleto de novas descobertas.
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