Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento

O governo do estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram o edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no estado, atualmente prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).

Na nova fase do leilão, referente ao bloco 3, o vencedor do leilão deverá universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para mais de 2,7 milhões de pessoas em até 11 anos, de acordo com o novo marco legal do saneamento. O leilão está programado para 29 de dezembro na B3, em São Paulo.

Após nova rodada de negociações com os municípios que não aderiram ao primeiro leilão, o bloco 3 cresceu de sete para 21 municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

Os investimentos necessários para que sejam atingidos 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto na região são estimados em R$ 4,7 bilhões. Somados com as outorgas, os recursos investidos vão gerar cerca de R$ 7,3 bilhões para o estado durante os 35 anos de concessão, prazo idêntico ao dos outros três blocos licitados anteriormente.

O valor da outorga mínima é de R$ 1,16 bilhão, com um total de R$ 1,5 bilhão de outorga variável para os municípios em 35 anos. Além disso, também estão previstos R$ 23,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo da concessão.

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