Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal da Mulher é aprovado pela Câmara  Municipal de Santos

“É gratificante ver o Fundo Municipal da Mulher ser aprovado na Sessão Ordinária de ontem 14/02, após ter apresentado um projeto de mesmo teor em 2021, na Câmara Municipal, o qual entendo ser  de extrema importância.

O Fundo identificado pela sigla “FMM/Santos”, tem a  finalidade de captar recursos para financiar programas, projetos e ações relacionadas à mulher, o qual será vinculado ao COMMULHER e administrado e gerenciado pela Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos”. Explicou o Vereador Chico Nogueira.

 O objetivo é buscar a garantia dos direitos das mulheres, realizando ações que visem proporcionar a integração delas na sociedade, realizando pesquisas para obter o perfil das mulheres do Município, visando adotar medidas cabíveis para garantir sua constante integração e capacitação perante eventuais alterações socioeconômicas.

A receita do Fundo será constituída de várias formas que vão de doações de vários tipos até nos carnês de IPTU dos imóveis situados em Santos, que conterão um boleto de contribuição anual e facultativa, no valor inicial de R$ 10,00 (dez reais).

“Parabéns a todos que acreditaram nesse projeto e ajudaram a torná-lo realidade”. Vereador Chico Nogueira.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*