O cumprimento das metas do plano de governo e os principais projetos desenvolvidos e reconhecidos em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação e infraestrutura ao longo do ano foram destacados durante a prestação de contas do prefeito Rogério Santos sobre sua gestão e o ano de 2024. O encontro do chefe do executivo santista com os vereadores foi realizado em uma cerimônia nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal (Centro Histórico).
“Trabalhamos a partir de um ciclo virtuoso para gerar emprego e renda, e a Prefeitura cumpriu sua parte neste ano. Santos está em dia com suas contas, tributos e obrigações. Esses resultados são fruto do nosso trabalho, realizado com seriedade e credibilidade. Todo esse esforço também gerou o reconhecimento que nos garantiu parcerias importantes para investimentos e empréstimos em grandes obras, que se tornaram referência em todo o Brasil e conquistaram prêmios”, destacou o chefe do Executivo santista.
O aumento do orçamento da Cidade, o cumprimento do objetivo de 75% das vagas nas escolas em tempo integral, o investimento em segurança, com a guarda-municipal e câmeras de monitoramento, o empréstimo histórico obtido para o programa Santos Mais, a inauguração do Parque Valongo, o aumento no número de turistas na Cidade e os avanços na mobilidade de urbana foram alguns dos itens citados pelo prefeito. Confira alguns itens destacados por setor:
FINANÇAS
O prefeito citou a receita de R$ 5,5 bilhões para 2025, o aumento do ISS em 35% e do ICMS em 55% de 2021 a 2024, e a nota A para obrigações financeiras e despesas correntes. Mostrando o equilíbrio financeiro da cidade, o prefeito destacou o aumento do orçamento de 66,6% entre 2020 e 2024, saltando de R$ 3,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Neste ano, a Prefeitura admitiu 3.177 pessoas em concursos, garantiu um reajuste de 72,36% no auxílio alimentação e modernizou a gestão com plataformas digitais.
EDUCAÇÃO
O objetivo de garantir 75% das vagas nas escolas em tempo integral foi cumprido pela administração. Além disso, outras ações marcantes foram a inserção da cultura oceânica no currículo escolar e a ampliação do atendimento na Clínica do Autista.
SAÚDE
O prefeito lembrou das ações em Santos durante a pandemia de covid-19, com testagem da doença acima da média nacional, ampliação de leitos em 158% e 92,8% da população vacinada. Também citou o início da construção do Hospital Pediátrico neste ano, na Zona Noroeste, o aumento de 48% nos atendimentos e de 52% nas consultas entre 2020 e 2023, além da realização de mutirões e inaugurações de novas policlínicas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O setor contou com uma ampliação do efetivo nos últimos anos, com direito a novos veículos e à ampliação no número de recâmbios (pessoas que retornam à cidade de origem). Já são 40 mil pessoas inscritas no CadÚnico na Cidade.
MULHER
A gestão teve como novidade a criação da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, com diversas ações de assistência social e garantia de defesa de direitos, como mais de 2 mil inscritas em curso de defesa pessoal e a inauguração da Casa da Mulher para assistência especializada.
HABITAÇÃO
Rogério Santos ressaltou que 1.458 moradias foram entregues nesta gestão, com outras 1.200 em fase de construção. Também foi garantida a regularização fundiária para 1.300 famílias.
Entre os programas, também citou o Casa Santista, que incentiva a habitação na região central, e o início das obras do Parque Palafitas, projeto pioneiro no Brasil voltado à construção de casas sustentáveis em áreas de palafitas.
SEGURANÇA PÚBLICA
A redução de 27,5% nos índices de assaltos em Santos foi ressaltada pelo prefeito, assim como a ampliação da Atividade Delegada e o aumento no número de guardas municipais, veículos e armamento.
Também falou sobre o início da ampliação do monitoramento urbano com a instalação de mais 1.500 câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional. Mais de 700 câmeras já foram instaladas dentro do programa Santos Mais, que conta com financiamento internacional. Atualmente, a Cidade possui 2.456 câmeras e, no próximo ano, terá mais de 3.200.
MEIO AMBIENTE
O setor teve fatos marcantes, como o Plano de Ação Climática com 50 metas até 2050, o reconhecimento internacional pelas ações ODS, a criação dos Parques dos Mangues e Morros, e a construção, em andamento, do 1º hospital veterinário municipal.
CULTURA
A Fábrica Cultural foi ampliada e o número de vagas para santistas chegou a 9.036. Na área, também foram destacados o restauro do Centro Cultural Patrícia Galvão e o Promicult para cultura negra e curtas-metragens. O sucesso de eventos como o Festival Geek também foi citado.
MOBILIDADE URBANA
Rogério Santos falou sobre o congelamento da tarifa de ônibus garantido pela administração, assim como a renovação da frota, climatizada e com wi-fi. Também citou as novas ciclovias da Afonso Pena e Álvaro Guimarães, e a expansão do VLT, com 19 estações, que começará a operar no primeiro semestre de 2025.
INFRAESTRUTURA
A inauguração da Estação Elevatória com comportas no Jardim Castelo, em 2023, para ajudar a resolver o histórico problema de alagamentos na Zona Noroeste, assim como o prêmio nacional recebido como melhor obra de engenharia contra as enchentes, foi enaltecida pelo prefeito.
Mais do que isso, destacou a garantia de investimentos para o Programa Santos Mais, após o empréstimo internacional histórico no valor de US$ 105 milhões (R$ 611 milhões).
O programa prevê investimentos em obras de drenagem, soluções habitacionais, mobilidade, inovação e tecnologia. Estão programadas a construção de quatro estações elevatórias com comportas (EEC) nos bairros Bom Retiro/Santa Maria (EEC2), Rádio Clube (EEC4), Saboó (EEC6) e Chico de Paula (EEC9).
Também será realizado o desassoreamento de um trecho de 2,5 km do Rio dos Bugres e a construção de um novo conjunto habitacional com 864 unidades no terreno do Estradão (Santos V). E ainda: revitalização urbana e pavimentação em 18 km da cidade, modernização da sinalização viária e a compra e instalação de 1.500 câmeras de monitoramento urbano (já iniciado).
ZELADORIA
Cerca de 50 km de ruas e calçadas foram revitalizadas em Santos. Foram também 15 mil árvores plantadas e 109 praças revitalizadas.
TURISMO
O crescimento do turismo em Santos atingiu a marca de 200%. Entre os eventos destacados, o prefeito mencionou o Natal Criativo, que está sendo realizado no Centro Histórico, cheio de atrações, e lembrou que a cidade foi sede da 14ª Conferência da Rede Cidades Criativas da Unesco.
ECONOMIA CRIATIVA
O crescimento do setor em Santos, entre 2013 e 2023, chegou a 209%. A Casa do Artesão foi inaugurada no Centro Histórico e foram geradas muitas oportunidades, como as mais de 7 mil vagas em cursos de qualificação.
PORTO
A relação Porto-Cidade nunca foi tão boa, como demonstrou o prefeito Rogério Santos, citando a criação do Parque Valongo, novo cartão-postal da cidade, e a garantia de transferência do novo terminal de passageiros para o local. Também lembrou da assinatura do túnel imerso Santos-Guarujá e os mais de R$ 230 milhões garantidos, entre 2020 e 2024, com os Trimmcs (Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias).
EMPREGO
Santos registrou crescimento de 15% no número de empregos formais, com carteira assinada, entre 2020 e 2024, destacou o prefeito na Câmara, mencionando o grande número de jovens beneficiados. Entre 2022 e 2023, foi registrado aumento de 39% na abertura de empresas.
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