O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão avança com as ações na área da Habitação. Uma nova etapa dos trabalhos ligados a regularização fundiária foi concluída nesta segunda-feira (24). No total, mais 26 famílias da Cidade receberam o título do programa Casa Legal. A solenidade, realizada no Paço Municipal, no Bairro Mirim, contou com a participação do secretário de Governo, Cássio Navarro, e do secretário de Habitação, Fabrício Menezes de Paula.
Na prática, o programa Casa Legal promove a legalização das construções em terrenos que já receberam o título de regularização fundiária do Município, dentro do programa Dono do Lote. A documentação entregue pela Administração Municipal representa para as famílias beneficiadas a segurança jurídica, a dignidade e a valorização de seus imóveis.
“Parabéns para as famílias beneficiadas com esta entrega do programa Casa Legal. Em minhas gestões anteriores milhares de moradores de Praia Grande foram atendidos pelas ações de regularização fundiária. Temos como meta nesta gestão entregar número relevante de títulos. Vamos trabalhar para isso”, declarou o prefeito do Município, Alberto Mourão.
Muito sorrisos marcaram cada entregue de título desta segunda-feira. O eletricista, Antônio Carlos Modesto, morador do Bairro Esmeralda desde o ano 2000, afirmou que a documentação do Casa Legal significa a realização de um sonho e o início de uma nova fase.
“Esta pasta aqui nas minhas mãos traz mais segurança, tranquilidade e paz para minha família. Agora, com tudo regularizado, podemos tocar nossas vidas sem nenhuma preocupação. Estou muito feliz e realizado”, disse o eletricista.
A auxiliar administrativa, Luciana Garcia da Silva, elogiou os trabalhos realizados pela Prefeitura de Praia Grande na área da Habitação. “Nossa casa fica no Jardim Silmara, no Bairro Esmeralda. É um momento especial e que deve ser muito comemorado. Agradeço a Prefeitura pela iniciativa e por estar ajudando tantas famílias”, disse.
Referência – Programas como o Casa Legal criados pela Prefeitura de Praia Grande serviram de referência e modelo, inclusive, para o Governo do Estado de São Paulo. “Isso é motivo de orgulho para toda a equipe da Secretaria de Habitação (Sehab), que não mede esforços para tirar do papel os projetos. Tudo isso tem um único objetivo: melhorar a qualidade de vida das pessoas da Cidade”, destacou o titular da Sehab, Fabrício Menezes de Paula.
Casa Legal – Desenvolvido pela Secretaria de Habitação de Praia Grande, o Casa Legal tem três modalidades: automática (para construções de até 100m²), simplificada (construções entre 100,01m² e 500m²) e completa (edificações com mais de 500m²).
O morador interessado em participar do Casa Legal precisa ser um dos beneficiados pela regularização fundiária, específico para regularização fundiária em Praia Grande. O atendimento é realizado no Paço Municipal, nos dias úteis, das 9 às 16 horas. O endereço é Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, no Bairro Mirim.
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