Praia Grande através da Secretaria de Urbanismo (Seurb) inicia nesta sexta (02) a Operação Verão 2022/2023. Ao todo, a força tarefa conta com 92 servidores, divididos entre agentes de fiscalização, auxiliares de fiscalização, motoristas e auxiliares de posturas, e vai de dezembro a fevereiro. O principal objetivo da Operação Verão é checar a regularidade dos vendedores ambulantes que atuam na orla da praia.
Durante a operação, os agentes de fiscalização irão conferir a documentação, se o posicionamento dos ambulantes fixos está correto, se eles estão cumprindo a Lei Complementar 172/97 e suas alterações, o cumprimento do código de posturas municipal e se estão de acordo com as regras da vigilância sanitária. A Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM) e Secretaria de Trânsito (Setran) prestam apoio aos servidores que realizam a fiscalização.
O ambulante que estiver em desacordo com as regras, será orientado a se retirar e em caso de negativa, as mercadorias serão apreendidas. Os produtos perecíveis apreendidos durante a fiscalização serão descartados e os não perecíveis podem ser retirados em até 48h mediante o pagamento de taxa, multa e comprovação da origem da mercadoria.
Além da faixa de areia, a fiscalização também acontece nas feiras de artesanato e os auxiliares de posturas também cobrem o trecho do calçadão com orientações à população e identificando possíveis irregularidades.
A Seurb ressalta que a vigilância sanitária proíbe a venda de queijo coalho, churrasco, camarão e raspadinha.
Para o secretário de Urbanismo, Luis Fernando Félix de Paula, a operação é importante para a segurança de moradores, turistas e ambulantes permanentes. “Todo o nosso esforço é para que as pessoas possam consumir produtos de qualidade e para garantir o direito dos ambulantes que andam em conformidade com a lei”.
Faça um comentário