Praia Grande estuda expandir programa de regularização fundiária para mais bairros

 Praia Grande se destaca pelo crescimento acelerado e constante nos  últimos anos, impulsionado pelo desenvolvimento urbano e pela atração  de novos moradores e investidores. No entanto, junto com o progresso,  surgem desafios relacionados à ocupação desordenada e à falta de  documentação regular de propriedades em algumas regiões da cidade.

Atenta a essa realidade, a Secretaria de Habitação (Sehab), por meio  da Divisão de Regularização Fundiária, está empenhada em ampliar o  alcance do Programa Dono do Lote, que tem se mostrado um importante  aliado na garantia de segurança jurídica para moradores de núcleos  habitacionais irregulares. O programa visa assegurar a titulação de  imóveis para famílias que ocupam áreas que, por diversas razões, não  possuem registro formalizado.

Segundo o diretor da Divisão de Regularização Fundiária, André  Magalhães Perez, a expansão do programa está em fase de estudo para  identificar novas áreas com maior necessidade de regularização.  “Estamos avaliando diferentes regiões que apresentam situações  críticas de irregularidade documental. O objetivo é oferecer mais  dignidade e segurança para os moradores, garantindo que possam ser  oficialmente reconhecidos como proprietários de seus imóveis”.

Além de trazer benefícios diretos para as famílias, a regularização  fundiária contribui para o desenvolvimento urbano planejado, aumenta a  arrecadação municipal e valoriza os bairros atendidos. O sucesso do  Programa Dono do Lote é resultado de uma abordagem integrada, que  envolve topografia, urbanismo, assistência jurídica e um trabalho  colaborativo com os moradores das comunidades atendidas.

A prefeitura reforça seu compromisso com o planejamento sustentável e  com a inclusão social. “Queremos que cada cidadão tenha a certeza de  que sua casa é um patrimônio assegurado. A documentação traz  tranquilidade e melhora as condições de vida da população”, afirma o  secretário de Habitação, Fabricio Menezes de Paula.

Atualmente, os núcleos habitacionais em foco para regularização são:  Jardim Jurubahiba II, Faixa dos Sindicatos (Campo do Galo), Antártica  II, Balneário Maxland e Santa Marina.

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