A Policia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação SNACK ZERO, com objetivo de investigar suspeita de desvio de recursos públicos direcionados à merenda escolar (recursos repassados pela União).
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, que resultaram na apreensão de mídias e equipamentos como discos rígidos, celulares e pen drives, cujo conteúdo será extraído e submetido a análise.
A investigação apura suspeita de desvio de recursos repassados pela União para uso no programa de merenda escolar. Investiga-se o conluio entre empresários, que atuam no fornecimento de gêneros alimentícios, para prévia combinação de preços a serem ofertados em procedimentos licitatórios (modalidade em que o Estado figuraria como vítima), e suspeita-se também de conluio entre alguns destes empresários e funcionários públicos, para fornecimento de mercadorias em desacordo com o estabelecido nos contratos e, consequente, desvio de recursos públicos.
Os crimes investigados são o de fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (art. 90 da lei 8666/93), corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal). As penas cominadas aos crimes chegam aos doze anos de reclusão.
O nome da operação (SNACK ZERO) é uma alusão a esta suspeita de fornecimento de gêneros alimentícios em desacordo com o previsto em contrato.
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