O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), participou do Lide Brazil Investment Forum 2023 – encontro internacional sediado em Nova York, nos Estados Unidos, onde governadores brasileiros e outras autoridades debateram as grandes reformas previstas para o Brasil e o impacto delas na atração de investimento estrangeiro.
“É uma semana importante para o Brasil, com eventos do mercado financeiro, de empresas e sociedade civil, para mostrar as potencialidades do nosso País para atrair investimentos.
Representei a Câmara dos Deputados neste encontro, onde estiveram presentes mais de 200 empresários e investidores, americanos e brasileiros”, explicou o presidente da CREDN.
O fórum destinado aos debates focados no Brasil ocorreu na terça-feira (9). Foram convidados governadores de diferentes estados brasileiros, como Wilson Lima (União), do Amazonas, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Mauro Mendes (União), do Mato Grosso, Helder Barbalho (MDB), do Pará, Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, além dos prefeitos Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, e Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo.
Os anfitriões do evento foram o presidente do Lide, João Doria Neto, o presidente do conselho do Lide, Luiz Fernando Furlan e a Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e CEO do banco Safra Nacional de Nova York, Simoni Morato. A conversa foi mediada pela jornalista Christiane Pelajo.
O primeiro painel teve como tema “Os desafios das grandes reformas e a atratividade do Brasil para novos investimentos internacionais”. O objetivo da discussão era colocar interlocutores brasileiros que representam os diferentes estados do Brasil e suas demandas particulares para exporem suas visões das reformas estruturais necessárias para o País, principalmente a Reforma Tributária.
A segunda parte do painel contou com a exposição de importantes figuras políticas brasileiras, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os senadores Ciro Nogueira (PP) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), e o relator de uma das propostas de reforma tributária que circulam no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL).
No mesmo bloco, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e o Presidente do Bank of America na América Latina, Alexandre Bettamio, expuseram suas ideias sobre como pode ser realizada a reforma tributária no Brasil de forma a se alcançar o melhor resultado. Tramitação Existem duas propostas de Reforma Tributária debatidas no Congresso Nacional que devem servir de ponto de partida para a elaboração de uma proposta para esse ano. São elas a PEC 45/2019, de origem na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), em parceria com o atual Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e a PEC 110/2019, de autoria conjunta do Senado Federal.
A PEC 45 prevê, no texto original, a unificação de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionaria como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já a PEC 110 prevê unificação desses impostos em um IVA Dual: um com os tributos estaduais e municipais, e outro com os da esfera federal.
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