A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recomendou que as Ouvidorias de todas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem o regime de serviço extraordinário eleitoral nos fins de semana que antecedem as eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno de votação.
A Recomendação nº 1/2022, expedida no dia 9 de setembro, tem o objetivo de promover a integração das Ouvidorias da Rede de Ouvidores e implantar a estratégia nacional para atendimento ao público nas manifestações sobre matéria eleitoral.
O órgão sugere que o funcionamento em regime de serviço extraordinário seja no máximo de oito horas diárias, para a movimentação e encaminhamento das demandas eleitorais, de forma presencial ou remota, desde que não sejam represadas notícias urgentes e graves acerca do pleito eletivo. O serviço deve ser realizado por, no mínimo, um servidor, orientado pelo respectivo ouvidor.
As manifestações eleitorais, de acordo com a recomendação, devem ser preferencialmente encaminhadas aos respectivos Promotores de Justiça com funções eleitorais ou designados para atuação nas eleições de 2022, de acordo com o local onde ocorreu o fato narrado.
Segundo a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Bianca Stella Azevedo Barroso, “a realização de plantão nas eleições de 2022 visa a aproximar a sociedade dos Promotores de Justiça Eleitorais, por meio dos serviços das Ouvidorias que são de grande importância no maior ato de cidadania que é o voto, ”. Ainda segundo a membra auxiliar, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público também realizará plantão no fim de semana das eleições, “a fim de dar o devido suporte aos eleitores e às Ouvidorias locais que estiverem em funcionamento”.
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