MPSP e Escola Superior firmam acordos em benefício das pessoas com deficiências

Cooperações envolvem políticas de inclusão e aplicativo para interpretação de libras
“Hoje é um dia de muita alegria para o Ministério Público de São Paulo, porque vamos aperfeiçoar nossos trabalhos e ganhar outras alternativas de atuação. Estamos muito orgulhosos”. Foi assim que o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, expressou a importância dos termos de cooperação firmados nesta terça-feira (25/9) entre a instituição, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (APAE de São Paulo) e a Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais (Ame). O objetivo dos acordos é garantir às pessoas com deficiência novas oportunidades no campo profissional, acadêmico e maior acessibilidade aos serviços do MPSP.

De acordo com Smanio, os convênios são fundamentais para que o Ministério Público continue cumprindo suas funções da defesa das pessoas com deficiência. “O trabalho que a Apae de São Paulo e a Ame fazem são um exemplo, uma inspiração para todos nós. “Quando assinamos esses convênios, dá um orgulho enorme ser procurador-geral de Justiça e realizar esses trabalhos que são fundamentais no cumprimento da nossa Constituição”, afirmou o PGJ.

Um dos acordos firmados entre MPSP, Ame e Apae de São Paulo estabelece um conjunto de ações para “a disseminação de boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, promovendo a valorização da diversidade humana entre os colaboradores do Ministério Público e da Escola, visando à construção de um ambiente inclusivo que possa, uma vez consolidado, servir de modelo para outros setores do Poder Público e da sociedade em geral”.

O outro termo de cooperação, que envolve MPSP, ESMP e Ame, determina a cessão gratuita dos serviços de interpretação de libras por vídeochamada. O recurso estará disponível primeiramente no prédio-sede do Ministério Público na capital paulista e na ESMP, facilitando consideravelmente a comunicação com pessoas com deficiência auditiva.

De acordo com o secretário-executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, Fábio Bechara, a iniciativa nasceu no Comitê de Gestão de Pessoas do MPSP, que tem todo um olhar para desenvolver iniciativas que estimulem o desenvolvimento humano no ambiente interno, em toda a instituição. “A Apae irá nos auxiliar no desenvolvimento da inclusão do ambiente de trabalho. Já a Ame atuará auxiliando na adoção do aplicativo de tradução de libras, ação que começará no nosso prédio-sede e irá se expandir pelo Estado de São Paulo, com todo apoio de nossa área de tecnologia”. Bechara aproveitou para cumprimentar o PGJ pelos esforços empregados no sentido de humanizar o MPSP.

Já o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Antonio Carlos da Ponte, destacou que a menor barreira enfrentada pela pessoa com deficiência é a física. Para ele, a verdadeira barreira a ser enfrentada é aquela que modifica as ações da sociedade. “A dignidade da pessoa humana não é algo que cabe numa folha do papel, e sim o compromisso com o próximo. Essa é a causa da cidadania, que não pertence a uma ou duas pessoas, pertence a toda sociedade brasileira”.

O trabalho do MPSP para disseminar um processo de inclusão de forma eficiente, acolhedora, moderna e proativa foi ressaltado por Cássio dos Santos Clemente, presidente do Conselho de Administração da Apae. “Muito tem se falado da inclusão. A inclusão é hoje o grande troféu que nós, que atuamos nessa área, buscamos. Esse estender de mãos me deixa sem palavras”, disse.

Segundo José de Araújo Neto, presidente e um dos fundadores da Ame, o convênio representa a disponibilização de um serviço que vem sendo desenvolvido há quatro anos, permitindo a comunicação com o cidadão com deficiência auditiva. “É um aplicativo que pode ser utilizado por qualquer pessoa. É uma solução para os atendimentos que o MPSP faz para os cidadãos surdos”. Ainda de acordo com Neto, o MPSP tem sido fundamental para os avanços vistos hoje na sociedade. “O Ministério Público sempre foi um aliado de primeira hora para uma mudança cultural, para transformar o atendimento a pessoas surdas nessa nova realidade”, finalizou.

Além de Smanio e Ponte, a mesa da solenidade de assinatura dos acordos foi composta pelo subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, pelo subprocurador-geral de Políticas Criminais, Mário Sarrubbo e pela integrante do Conselho Superior do MPSP Joiese Salles.

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