O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, visitou, nesta segunda-feira (15), a área onde as obras do Projeto Parque Valongo devem iniciar ainda nesta semana. O local vem passando por limpeza, sendo preparado para o começo dos trabalhos. França caminhou pelo armazém 4, bem como no trecho dos armazéns 1 a 3, para onde deve ser transferido o Terminal de Cruzeiros, hoje administrado pelo Concais, no meio do embarque de grãos e desembarque de fertilizantes.
A visita ocorreu após cerimônia de assinatura do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (TRIMMC) entre a Prefeitura de Santos e a COFCO International Brasil – empresa arrendatária de uma área portuária, no Paquetá, que abrigará o terminal de grãos STS 11 -, que garantiu R$ 15 milhões para a realização das obras. “Com boa vontade política, conseguimos celeridade. Os maiores portos e aeroportos do mundo são bem gerenciados pelo Poder Público. No Centro de Santos, já temos comércios e atividades estabelecidos, é só integrar o porto à cidade.”
Durante o evento, França assinou um Protocolo de Intenções para construir uma moderna passarela no local pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Ele também autorizou a reintegração imediata, a diversas atividades no Porto, de 55 amarradores demitidos, em função de novas tecnologias. “O Porto de Santos será um dos mais importantes do mundo, batendo recordes, mas sem deixar o trabalhador ou a história para trás.”
TRIMMC – Para Márcio França, o repasse do investimento privado foi outro importante passo para tirar do papel o projeto de transformação da área de armazéns do Porto de Santos em polo turístico regional do Centro Histórico da cidade. No último dia 2, foi assinado o contrato de cessão de uso gratuita da área dos armazéns 4, 5 e 6, pela APS à Administração Municipal, viabilizando a implementação da iniciativa. Ele disse que pretende ver em breve o Parque Valongo pronto, com o Terminal de Passageiros integrado, e ainda o Aeroporto de Guarujá, e o Túnel imerso Santos-Guarujá.
O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou, ainda, a reabertura do Museu do Porto para junho e o programa de visitação permanente pelo canal por estudantes e população.
Já o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, afirmou que muitas notícias foram divulgadas, muitos eventos feitos, mas foi o ministro Márcio França que cedeu a área (dos armazéns 4 a 6) para o município, em poucos meses de mandato. “Essa é a verdadeira integração. Hoje não temos mais em Santos a ‘turma do não’. Temos a turma do ‘não sabe como fazer’ e nós estamos mostrando que a união de esforços faz realizar.”
Para o deputado estadual Caio França, estamos ficando ‘mal acostumados’. “A todo momento vemos uma ação positiva, a cidade logo vai ganhar um espaço de entretenimento e de geração de emprego e renda.”
“Esse projeto é um exemplo do comprometimento que a Cidade tem com a inovação. Daqui a um ano, estaremos aqui festejando o que vai deixar de ser uma lenda urbana para se tornar mais um patrimônio para o Município”, declarou o prefeito Rogério Santos, lembrando que o prazo previsto para entrega do Parque Valongo é julho de 2024.
O promotor de Justiça Carlos Cabral Cabrera, que firmou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a APS e Prefeitura para preservação do patrimônio histórico no projeto, ressaltou que agora se viabilizou uma metodologia de trabalho diferente, com a proteção do meio ambiente cultural e grande avanço econômico do País. “Quando há vontade e boa fé dos participantes de uma iniciativa, a coisa acontece.”
Já o vice-presidente da COFCO International Wang Yunchao, disse que, com o novo terminal de exportação, o STS11, haverá mais de 490 mil toneladas de capacidade de armazenagem e 480 empregos diretos. No Brasil desde 2014, a Cofco está em 37 países, sendo a maior empresa de alimentos e agricultura da China, com fornecimento de grãos, oleaginosas, açúcar, café e algodão.
A solenidade teve a participação do presidente da Câmara de Santos, Cacá Teixeira, a vice-prefeita Renata Bravo, vereadores, secretários municipais, sindicalistas, entidades, representantes do Poder Judiciário, entre outras autoridades.
PROJETO – De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o armazém 4 deverá ser integrado ao parque, tornando-se um espaço para atividades culturais, sob gestão da Prefeitura.
O armazém 7 ficará sob responsabilidade da Autoridade Portuária (SPA), que deve destiná-lo a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades.
Já o espaço entre os armazéns 5 e 6, que não existem mais, será utilizado para área aberta do projeto.
Além do Desenvolvimento Urbano, também estão envolvidas na realização dos trabalhos as secretarias municipais de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte) e de Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitanos (Saes).
A fim de receber sugestões da população, a primeira audiência pública sobre o projeto, de acordo com a Prefeitura de Santos, está marcada para 31 de maio, às 19h, na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (Rua Artur Porchat de Assis, 47, Boqueirão).
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