O Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças – como é próprio de um Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante sessão solene do Congresso Nacional, realizada na manhã desta terça-feira (6), em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. Toffoli convocou a sociedade, as instituições e os Poderes da República a se unirem em prol do desenvolvimento do país, destacando que todos os conflitos políticos, sociais, culturais e econômicos vividos pelo Brasil nos últimos anos foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com respeito à Constituição e às leis.
“Não existe democracia sem um Poder Judiciário forte, independente e autônomo”, afirmou o presidente do STF. Ele ressaltou que cabe ao Judiciário exercer esse papel moderador e de pacificação social e que agora é o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação, retomando à clássica divisão dos Poderes. Quanto ao Poder Judiciário, o presidente do STF citou o artigo 3º da Constituição e observou que o Supremo estará sempre a postos na defesa dos princípios constitucionais da soberania popular, da democracia, da harmonia entre os Poderes, da liberdade de expressão e de opinião, do pluralismo político e da tolerância, assim como do combate a todas as formas de discriminação
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