Governador João Doria anuncia redução de ICMS para a indústria naval

O Governador João Doria anunciou  a redução de ICMS para a indústria naval no Estado de São Paulo. A medida vai viabilizar concorrência de empresas paulistas em licitação internacional lançada pela Marinha do Brasil para compra de embarcações militares. A expectativa é que, com maior competitividade, os navios possam ser construídos por estaleiros instalados no município do Guarujá, o que deve significar a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos para a Baixada Santista. O decreto assinado pelo Governador João Doria deverá ser publicado nesse sábado (2) no Diário Oficial do Estado. O texto altera o Decreto nº 46.082/2001 e visa beneficiar a indústria naval paulista, dispensando do pagamento do ICMS a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à construção, conservação, modernização e reparo de embarcações, tratamento tributário já dispensado por outros Estados aos seus contribuintes

A medida viabiliza a participação de empresas paulistas na licitação internacional que elegerá a empresa que construirá quatro corvetas militares para a Marinha do Brasil nos próximos oito anos. O resultado será divulgado em 22/03/2019 e a construção dos novos navios deverá ser iniciada em 2020.

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