Uma nova fase do projeto Guardiã Maria da Penha aconteceu na última quinta-feira (29) com a realização de instrução, por parte dos guardas civis municipais que atuam na iniciativa, sobre o funcionamento de um aplicativo que será utilizado por mulheres que tenham medidas protetivas deferidas pelo Ministério Público.
A apresentação foi feita pelo inspetor-chefe do Departamento de Planejamento e Tecnologia da Secretaria de Assuntos de Segurança (Seasp), Marco Alves dos Santos, que detalhou as funcionalidades do aplicativo e a importância de a Administração Municipal disponibilizar esse recurso, que será integrado também ao Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe). “As informações serão previamente cadastradas e a partir do momento em que houver o acionamento, imediatamente, essa mulher passará a ser monitorada até a chegada de uma viatura. É mais agilidade e segurança”.
Além de acionar as equipes, o aplicativo permite que essas mulheres insiram importantes informações como fotos, vídeos e até mesmo enviem áudios. “Esses dados podem inclusive servir de provas em algumas situações. Muitas vezes, a vítima não pode fazer um telefonema, mas consegue tirar uma foto ou gravar um áudio que demonstre a situação pela qual está passando”.
A comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Praia Grande, Rosana Costa, também participou da instrução e explicou que mesmo antes do aplicativo estar totalmente pronto para ser utilizado pelas equipes, a Guardiã Maria da Penha já vinha apresentando importantes resultados. “Desde que recebemos as viaturas, no final do ano passado, e começamos a divulgar o projeto, já efetuamos 5 prisões de homens que estavam descumprindo medidas protetivas. As visitas às vítimas também já estão sendo realizadas e temos certezas de que muitas vidas serão salvas graças a este trabalho”.
O projeto Guardiã Maria da Penha foi instituído em Praia Grande pelo decreto 7302, de 12 de agosto de 2021, graças a um termo de cooperação firmado com o Ministério Público. Houve a capacitação de 31 guardas civis municipais que foram selecionados para participar do projeto, atendendo a requisitos específicos para isso. As guarnições são sempre formadas por um casal de guardas e as viaturas contam com design específico, nas cores azul, característica da Guarda Civil Municipal, e pink para simbolizar as mulheres.
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