A força-tarefa da Prefeitura de São Vicente encerrou uma festa clandestina com mais de 550 pessoas, na madrugada de domingo (11), no bairro Parque São Vicente, por volta das 2h.
Por meio de denúncia, as equipes integradas da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Trânsito e Transporte (Setrans), se deslocaram até uma casa na Rua Machado de Assis, 75, próximo ao canal do Sá Catarina de Moraes e constataram a realização do evento.
Os guardas dispersaram as pessoas dentro da festa e a Vigilância Sanitária aplicou auto de infração para o imóvel, amparado no novo decreto 5599-A.
O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
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