O senador Aécio Neves defendeu no plenário do Senado, a aprovação do projeto (PLV 18/2018) que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde no país e aumenta o piso salarial da categoria.
O senador destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde no atendimento da população mais pobre e lembrou a atuação deles nas ações de saúde preventiva em Minas Gerais, durante seu governo. O projeto de lei foi aprovado hoje por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.
O PLV 18 de 2018 regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e torna obrigatória a presença deles na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental em todo país e nas ações de prevenção dos programas de saúde da família.
Trata ainda do piso salarial e da jornada de trabalho desses profissionais. O texto aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. O Brasil tem mais de 350 mil agentes comunitários de saúde.
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