Caio França preside Comissão de Meio Ambiente da ALESP

O deputado estadual Caio França (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em seu segundo mandato na Casa, o parlamentar enxerga a nova função como um grande desafio.

“O tema é extremamente relevante para todas as gerações, e São Paulo deve estar na vanguarda do desenvolvimento sustentável. Além disso, ser eleito por unanimidade só aumenta a responsabilidade”.

O pessebista elencou como desafios a mobilidade urbana, a destinação de resíduos sólidos, a balneabilidade das praias, a proteção animal, práticas sustentáveis, o uso racional da água, os licenciamentos ambientais e a fiscalização das barragens, entre outros. “Faremos um trabalho com transparência, equilíbrio e muito conteúdo”.

Caio França comentou sobre algumas questões ambientais referentes à Baixada Santista. A primeira delas foi a transposição do Rio Itapanhaú, em Bertioga, pela Sabesp. Entre as justificativas, ativistas contrários ao projeto, defendido pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), alegam que a obra pode causar um desequilíbrio ambiental, acentuando os índices de salinidade da água nas áreas de manguezal e descompensando os ecossistemas locais e as pessoas que dependem diretamente destes ambientes.

O presidente da comissão defendeu o diálogo entre as partes envolvidas, e que o município seja compensado pelo transtorno, caso a obra saia do papel. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Bertioga revogou, em 2018, a autorização para o licenciamento, que havia sido concedido em 2016.

“É preciso ouvir todas as partes [Sabesp e sociedade civil] sobre os reais motivos da transposição. Percebi uma desaceleração no projeto, até por conta do bom abastecimento das outras represas. De qualquer forma, defendo que os municípios que preservam o meio ambiente [nesse caso Bertioga] sejam, no mínimo, compensados. Já tivemos uma situação parecida no auge da crise hídrica com o Rio Juquiá [em Juquiá, no Vale do Ribeira] que ajudou boa parte da Grande São Paulo. Precisamos melhorar a legislação para garantir incentivos aos municípios que têm essa vocação”, comentou o deputado.

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