Empreender não é uma tarefa das mais fáceis, mas, há dez anos, a cidade de Santos deu o pontapé inicial para facilitar a vida de empresários e profissionais autônomos e liberais, associações, fundações e institutos, entre outros, com a criação da Sala do Empreendedor Santista (Sempre). Além de ajudar a abrir mais de 50 mil empresas, o equipamento reduziu o tempo de abertura de meses para dias.
“A sala segue o conceito de balcão único”, afirma Walquíria Gonzalez, chefe do equipamento ligado à Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin). “Conseguimos desburocratizar, informatizar e reduzir o tempo gasto para abertura de empresas a partir do momento em que conseguimos integrar vários setores envolvidos no processo da obtenção de alvará”, explica.
Em uma década de funcionamento, houve 53.854 solicitações de alvarás, 7.966 pedidos de transferência de local, 5.561 requisições para alteração de atividade, 4.395 juntada de documentos, 1.982 solicitações de reconsideração, 1.184 pedidos para alteração de tipo jurídico e 112 requisições para alteração de razão social, totalizando 75.054 solicitações.
Antes da ‘Sempre’ abrir as portas na Cidade, o período para abertura de uma empresa podia levar meses. “Hoje o tempo médio para o estabelecimento de baixo risco conseguir o alvará definitivo é de dois dias”.
Para as atividades classificadas como alto risco, que dependem de manifestação por parte de outros órgãos e aprovação de projeto arquitetônico, entre outras coisas, Walquíria explica que a ‘Sempre’ não pode dar o despacho nesses casos. “Mas ganhamos tempo nessa etapa inicial, fazendo a análise dos documentos e o cadastro da inscrição municipal”.
“Em dois dias estava com a minha licença nas mãos”, afirma José Ítalo Leonardo Palmas. “Faz três meses que realizei o sonho de ter algo meu e muito se deve à ajuda que recebi na Sala, com o passo a passo do que deveria fazer”, conta o proprietário da barbearia Ítalo Palmas.
Dos mais de 53 mil alvarás concedidos desde a abertura da ‘Sempre’, 26.232 deles foram para microempresa e/ou empresa de pequeno porte (ME/ EPP), ou seja, quase 50%. Para microempreendedor individual (MEI), houve 21.644 solicitações, o que corresponde a 40%. Profissionais liberais, autônomos, associações, condomínios e sociedades anônimas equivalem a 11%, com 5.968 pedidos.
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