A Polícia Federal deflagrou a denominada OPERAÇÃO POLÍGRAFO, visando desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da COVID19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia – SESAU.
A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia, que resulta no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Rio de Janeiro/RJ. O valor total da contratação investigada chega a mais de R$ 10 milhões.
Durante as investigações, foram apurados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na ANVISA, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL.
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
Essa empresa suspeita foi alvo da Operação Dispneia, deflagrada pela Polícia Federal em 25/4/2020, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE.
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, dentre outros ilícitos a serem apurados.
O nome da operação – Polígrafo – refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
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