O deputado federal Alberto Mourão propôs uma emenda para alterar a Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1.164/23) e incluir um benefício no valor mensal de R$ 300,00 para adolescentes que estão cursando o ensino médio em período integral. A proposta visa combater a evasão escolar e beneficiar jovens que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras que os impedem de continuar seus estudos.
O parlamentar destaca que a emenda envolve benefícios educacionais e sociais, já que, se aprovada, possibilitará que muitos jovens com dificuldades financeiras tenham condições de se manter na escola e concluir os estudos, combatendo a evasão escolar e abrindo um caminho de possibilidades para o curso superior.
“O ensino médio em período integral demanda tempo e dedicação dos estudantes. É importante reconhecer que muitos adolescentes não têm condições de trabalhar enquanto estão na escola, o que torna ainda mais crucial a inclusão de um benefício financeiro para garantir que eles possam se manter na escola e ter uma formação educacional sólida. Com isso, posteriormente, poderão abraçar as oportunidades de cursos profissionalizantes e superiores”.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o recurso adicional para incluir esse benefício pode ser obtido a partir do recadastramento do programa Bolsa Família, que cortou mais de um milhão e meio de famílias nos últimos anos. Portanto, não haveria necessidade de aumentar o orçamento destinado ao programa, mas sim redistribuir os recursos disponíveis para atender a essa demanda.
“O acesso à educação é um direito fundamental. Por isso, a inclusão desse benefício pode ser vista como uma medida importante para combater a desigualdade social, possibilitando que esses jovens concluam seus estudos, tenham um futuro melhor e contribuam para o desenvolvimento do País”.
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