O maior risco de uma joint venture não está na quantidade de empresas envolvidas, mas sim na elaboração do contrato que formaliza a associação. Esse acordo entre as empresas deve ser redigido com clareza, sem cláusulas ambíguas ou contraditórias, definindo objetivamente os direitos e responsabilidades de cada parte.
De acordo com Cristina Wadner, advogada empresarial do escritório Cristina Wadner Advogados Associados, a precisão na redação do contrato é crucial para evitar riscos na execução do projeto para o qual a joint venture foi constituída. “Ao estabelecer uma joint venture, é essencial que cada empresa realize uma análise criteriosa de suas próprias capacidades e deficiências, buscando parceiros que complementam suas competências para o sucesso do projeto. Uma joint venture é uma parceria estratégica onde empresas se unem para realizar um projeto específico. Durante a vigência do projeto, as empresas permanecem unidas por um acordo. É essencial que cada empresa faça uma autoanálise e busque parceiros com expertise complementar. Por exemplo, no setor de navegação, é comum o compartilhamento de navios durante crises, onde várias empresas utilizam um único navio para otimizar recursos”, diz
Wadner destaca ainda que os contratos de joint venture definem a duração da associação. Embora não haja uma legislação específica, a modelagem do acordo determina o enquadramento jurídico. “Se a joint for um mero acordo entre empresas, aplica-se o Direito Contratual previsto no Código Civil. Em casos de consórcios de empresas, existe legislação específica, e para sociedades por cotas de participação, comum em empreendimentos imobiliários, por exemplo, também há regulamentação específica”, conclui a advogada.
Além disso, as joint ventures podem ser formadas por empresas de qualquer porte. Podem ser personificadas, ou seja, ter uma personalidade jurídica, ou apenas um acordo entre sócios. Independentemente do porte das empresas envolvidas, o contrato deve definir claramente a divisão de custos e lucros.
Um exemplo de joint venture foi a criação da empresa de telefonia Vivo, em 2002, pela Portugal Telecom e Telefónica Móvil da Espanha. Recentemente, no final de 2023, a Telefônica e a Auren estabeleceram uma joint venture para atuar na comercialização de energia renovável.
Faça um comentário