Inscritos para o Segundo Exame Nacional da Magistratura realizam prova em São Paulo

Mais de 4 mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) participaram na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Das 5.899 pessoas que se inscreveram no estado, 4.153 compareceram para o processo seletivo nacional e unificado, que confere habilitação para inscrição em concursos da Magistratura em todo o país.

Integrantes do grupo de trabalho constituído para o certame, composto pelo desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); pela juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência do TJSP Karina Ferraro Amarante Innocencio, pelo juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho,e pelo juiz Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), acompanharam os trabalhos durante todo o dia, desde a abertura dos portões. Após o fechamento do acesso aos candidatos, às 12h30, os magistrados registraram o procedimento de abertura do malote contendo os envelopes com os cadernos de avaliação, realizado por funcionários da banca organizadora, e visitaram prédios onde a prova foi realizada.

Instituído pela Resolução nº 531/23, do Conselho Nacional de Justiça, o Enam é realizado em todas as capitais e tem o objetivo de assegurar que os processos seletivos valorizem a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas e é requisito obrigatório para aqueles que desejam ingressar na Magistratura por meio de concursos públicos, em qualquer ramo do Poder Judiciário nacional. A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Nesta segunda edição, dos 33.147 inscritos, 23.325 compareceram para fazer a prova em todo o país – índice de 30% de ausências.

Candidatos que obtiverem percentual de acertos igual ou maior que 70% da prova serão considerados habilitados. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência serão consideradas habilitadas caso obtenham, ao menos, 50% de acertos. De acordo com cronograma divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, a divulgação do gabarito preliminar acontecerá nesta terça-feira (22) e o resultado definitivo será disponibilizado em 17/12. A habilitação é válida por até quatro anos.