Os promotores e os servidores do Vale do Ribeira, em processo democrático que envolveu análises técnicas do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), do Centro de Apoio Operacional à Execução e a escuta da sociedade civil e da comunidade científica da região, elegeram objetivos e metas prioritários para integrarem o Projeto Estratégico Regional do MP Social, constitutivo do Plano Geral de Atuação (PGA).
Identificadas importantes vulnerabilidades e a necessidade de atuação para garantia de direitos de mulheres, crianças e dos povos e comunidades tradicionais da região, em reunião realizada foram definidos os seguintes objetivos de atuação, a serem desdobrados em metas e ações específicas: 1) atuar de forma integrada no enfrentamento e prevenção da violência doméstica e da violência contra mulheres, assim como na estruturação e qualificação das políticas públicas; 2) atuar de forma a buscar a estruturação e qualificação das políticas públicas de defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na abertura do encontro, declarou que ao final do trabalho, em todas as regiões do Estado, haverá um PGA “muito mais consistente”. De acordo com ele, a pauta da instituição deve levar em conta as reais necessidades e expectativas da sociedade. “É através do diálogo que nós vamos encontrar os melhores caminhos”, salientou. O promotor de justiça Daniel Godinho observou que o primeiro objetivo decorre de preocupação dos órgãos do Ministério Público, diante do grande número de violações a direitos de mulheres e situações de violência doméstica que chegam ao conhecimento das Promotorias de Justiça do Vale do Ribeira. O segundo, relativo às comunidades tradicionais, surgiu durante a escuta social, revelando certa demanda externa que encontrava especial dificuldade em acessar o sistema de Justiça. Os integrantes do Ministério Público do Vale do Ribeira e os assessores da PGJ estão trabalhando, com base na premissa do diálogo interno e externo, desde 19 de fevereiro para construir um planejamento participativo.
Na primeira reunião, a PGJ, a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público ressaltaram a importância de construção de um PGA que efetivamente identifique as principais violações de direitos e problemas sociais nas diversas regiões do Estado e permita a atuação articulada e resolutiva das Promotorias, traduzida em resultados efetivos na melhoria da vida das pessoas. O NAT, para tanto, já no primeiro encontro, apresentou análise do perfil social e econômico da região e de cada um de seus municípios. Na segunda fase, houve fundamental escuta da sociedade civil e da comunidade científica da região. Num terceiro momento, foram sistematizadas e discutidas as diversas contribuições dos participantes e informações técnicas colhidas.
Por fim, com os subsídios recolhidos nas etapas anteriores, foram definidos dois grandes objetivos que serão perseguidos de maneira interdisciplinar e intersetorial por meio de programas e projetos que possam contribuir para a transformação da realidade regional, conferindo à atuação do MPSP maior resolutividade.
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