Estão abertas, a partir desta segunda-feira (5), as matrículas para vagas remanescentes e pedidos de transferências nas escolas municipais de Santos que atendem à educação infantil (4 meses a 5 anos). O atendimento aos candidatos é de forma presencial, devendo o responsável comparecer até o próximo dia 21, das 9h às 12h e das 13h às 16h na unidade de preferência (veja relação abaixo).
Poderão ser matriculados os alunos que moram em Santos, nascidos entre abril de 2020 e setembro de 2025, desde que com quatro meses completos.
O atendimento respeitará os seguintes critérios:
Prioridade para alunos com deficiência (com laudo comprobatório), de acordo com a Lei Municipal n° 3465, de 26 de outubro de 2018
Alunos com irmãos matriculados na escola pretendida
Ordem de chegada para o atendimento presencial na escola pretendida
Para a matrícula, devem ser apresentados os seguintes documentos originais, acompanhados de uma cópia de cada.
– certidão de nascimento da criança
– laudo médico comprobatório, para alunos com deficiência
– carteira de vacinação acompanhada de declaração de vacinação atualizada, expedida pela Unidade Básica de Saúde do Município
– cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), se possuir
– cédula de identidade (RG) do pai, da mãe ou do responsável legal
– CPF do pai, da mãe ou responsável legal e da criança, se houver
– Comprovante de residência em e Santos, em nome dos pais ou responsáveis legais (conta de água, gás, energia elétrica, telefone, internet ou TV por assinatura, com data de expedição de, no máximo, trinta dias, ou correspondência de instituição bancária, com data de expedição de, no máximo, trinta dias, ou fatura de cartão de crédito, plano de saúde e redes de supermercados ou lojas, com data de expedição de, no máximo, trinta dias, ou contrato de aluguel em vigor, ou declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, acompanhada de cópia do documento de identidade do signatário e um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel, com data de expedição de, no máximo, trinta dias, ou guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano vigente, ou folha espelho do Cadastro Único.
No ato da matrícula é obrigatório o preenchimento e ou atualização da ficha cadastral com os dados referentes à numeração de uniforme.
Se houver necessidade de solicitação de transporte escolar, após a efetivação da matrícula, o munícipe deverá comparecer à Seção de Transportes – Setrans/Seduc, (Praça dos Andradas, 27, térreo – Centro).
Caso não haja disponibilidade de vagas na escola pretendida, o munícipe deverá comparecer à Seção Central de Vagas (Secev/Seduc), que fica na Praça dos Andradas, 27, térreo – Centro, para orientação e atendimento quanto a sua necessidade.
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