Patente não vai impedir produção de genérico do Sofosbuvir
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu os esclarecimentos do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge Lima, sobre a concessão de patente […]
Brasil
Prefeitura de Diadema e clube de futebol devem apresentar plano para recuperação de área protegida
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Diadema para determinar que a […]
Recursos para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário estão suspensos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema […]
Ex-prefeito de Bananal é condenado por improbidade administrativa
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Bananal, David Luiz Amaral de Morais, por ato […]
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela responsabilização solidária de dois hospitais que, por erro de seus […]
Roberto de Lucena comemora decisão de Bolsonaro para transferir embaixada em Israel
O deputado federal Roberto de Lucena (Pode/SP) comemorou a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para […]
Petrobras registra maior lucro líquido desde 2011
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, maior valor desde 2011 e 4,7 vezes superior ao mesmo […]
Presidente da Câmara de Colina é condenada por improbidade administrativa
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da ex-presidente da Câmara Municipal de Colina Edinalva Possidonio de […]
Polícia Civil realiza operação para prender suspeitos da tentativa de homicídio contra o prefeito de Teodoro Sampaio
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Teodoro Sampaio (Deinter 8 – Presidente Prudente) deflagrou, na manhã de hoje (7), operação policial […]
PF investiga esquema de extração clandestina de manganês
A Polícia Federal deflagrou a Operação Migrador, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela extração clandestina de manganês, nos estados do Pará, da […]