De 4 a 28 de abril, os artesãos permissionários das três feiras de artesanato fixas de Praia Grande (Guilhermina, Caiçara e Ocian) devem realizar a renovação da licença de permissão de uso para 2023. A documentação deve ser entregue diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo.
A renovação da licença acontece anualmente, sempre no mês de abril. Tanto artesãos quanto profissionais da gastronomia que atuam nas feiras devem renovar a documentação de permissão. “É importante ressaltar que o permissionário deve comparecer pessoalmente na Sectur e ficar atento à documentação necessária”, afirma o Secretário de Cultura e Turismo, Mauricio Petiz.
O permissionário deve providenciar cópia dos seguintes documentos:
– RG
– CPF
– Comprovante de residência em nome do permissionário
– Carteira da SUTACO dentro da validade
– Laudo de vistoria do equipamento e ART do engenheiro responsável dentro do prazo de validade
– 2 fotos 3×4
– frequência mínima de 75% nos cursos de capacitação oferecidos
– Certidão negativa de débitos imobiliários, juntamente com o comprovante de parcelas vencidas de janeiro a abril de 2023.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3496-5710. A Secretaria de Cultura e Turismo fica no Palácio das Artes, na Av. Pres. Costa e Silva, 1.600.
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