Verificar as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e observar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de pragas urbanas (ratos, baratas, pombos). Esses são os objetivos da Operação Porto Limpo, liderada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que até sexta-feira (29) fiscalizará 30 terminais de granéis sólidos no Porto de Santos e terminais de uso Privado (TUP).
A ação em conjunto com a Prefeitura e outros órgãos federais foi anunciada nesta segunda-feira (25), em reunião no escritório regional da Antaq (Centro) de Santos. Durante a semana, agentes irão fiscalizar os arrendamentos que movimentam granéis sólidos no Porto, os operadores portuários e de cais público, TUPs na área de jurisdição da Antaq e vias públicas localizadas no Porto Organizado.
Ao longo da semana, três equipes avaliarão as condições sanitárias da área portuária, contando ainda com o apoio de um drone para auxílio na fiscalização. A força-tarefa será dividida em frentes na Ponta da Praia, Ilha Barnabé e margem esquerda do Porto. O foco é evitar vazamento de produtos nos terminais, resíduos em estado de degradação que causam mau cheiro, áreas sem limpeza adequada, entre outros problemas provenientes de operações portuárias.
Ainda como parte da atividade, a Antaq também utilizará como referência checklists de higiene e limpeza do SFIS Mobile. O aplicativo permite a importação das informações das empresas autorizadas, a integração com os bancos de dados da Agência, bem como gerar Notificação de Correção de Irregularidade (Noci) ou lavrar auto de infração, dando ciência ao terminal, quando for o caso. Ao final da vistoria, o fiscalizado receberá o relatório com o resultado da aplicação do checklist.
Além de representantes das secretarias municipais de Assuntos Portuários (Seport), Meio Ambiente (Semam) e Saúde (SMS), as atividades terão participação de profissionais do Ibama, Anvisa, Marinha do Brasil, Receita Federal e Santos Port Authority. É a primeira vez que a Prefeitura é convidada a participar da parceria.
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