O desconto de IPTU para o ano de 2022 já pode ser solicitado por aposentados e pensionistas de Praia Grande, assim como o pedido de isenção para deficientes e ex-combatentes. Deve solicitar o benefício na Prefeitura ou através do email, os aposentados ou viúvos pensionistas que pretendam requerer pela primeira vez, bem como aqueles que pretendam requerer a transferência do desconto para outro imóvel. Para quem já possui o desconto ou a isenção e precisa renovar, a atualização será automática, assim como ocorreu em 2020 e 2021, devido a pandemia.
A Prefeitura de Praia Grande possui um cronograma de renovação anual por setores, referentes aos bairros da Cidade e a renovação por contribuinte se dá sempre a cada 3 anos. No total são 10 setores (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10) e cada um compreende um grupo de bairros e loteamentos da Cidade.
Este ano, a renovação automática inclui os setores 01, 02 e 10, que correspondem aos bairros Boqueirão, Canto do Forte, Sítio do Campo, Cidade da Criança, Solemar e parte dos bairros Glória, Guilhermina, Vila Sônia e Flórida. Feita a renovação automática, a Sefin vai verificar as atualizações cadastrais e fará in loco a diligência com fiscais em alguns casos.
O benefício de desconto ou isenção de IPTU é concedido aos munícipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei 574/2010, entre eles é preciso residir no Município há mais de dois anos.
Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a renovação automática é uma forma de simplificar o serviço a esses idosos que querem garantir o desconto no IPTU. “Sabemos que são idosos que, na sua maioria, teriam que se deslocar até o paço municipal, pois têm dificuldade em trabalhar com e-mail. Além de evitar o risco de contágio (Covid-19) dessas pessoas, também diminui o gargalo no nosso atendimento, que tem sido bastante procurado para atualização cadastral em virtude do sucesso da campanha que estamos fazendo para o futuro programa de parcelamento de débitos. É mais uma ação que mostra sensibilidade da Administração com os idosos e cumpre o plano de governo da prefeita no quesito desburocratização dos serviços à população”.
Primeira vez – O benefício pode ser solicitado por email. Para o pedido de redução do IPTU, o endereço é cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br; já para deficientes e ex-combatentes que querem solicitar a isenção, o email é iptu@praiagrande.sp.gov.br. Ou para quem preferir, basta comparecer na Prefeitura de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h à 16h. O atendimento na prefeitura pode ser agendado pelo site www.praiagramde.sp.gov.br. Dúvidas e orientações sobre o assunto podem ser esclarecidas através do WhatsApp da Sefin 34962275. Basta escolher a opção 9 (Informações sobre redução/isenção de IPTU).
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