Valdir Pestana ao lado do presidente do STF Dias Toffoli

A Justiça do Trabalho é “extremamente importante”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffol na capital paulista.

Ela garante que os patrões cumpram os contratos de trabalho com os empregados, ressaltou o ministro. “Tenho visitado os tribunais do trabalho no Brasil, onde cumprir leis é tão difícil”.

“Num país tão desigual socialmente, a necessidade da Justiça do Trabalho é extremamente importante”, disse Toffoli, em palestra no sindicato dos metalúrgicos.

O presidente do STF ponderou que a justiça trabalhista, quando acionada, “tem invariavelmente defendido os princípios constitucionais em defesa dos trabalhadores e dos direitos sociais”.

Ele citou algumas decisões recentes nessa linha, entre elas a que confirmou a proibição de mulheres gestantes ou lactantes trabalharem em locais insalubres.

O evento reuniu trabalhadores e dirigentes sindicais de diversas categorias e centrais, além de lideranças políticas. O ministro agradeceu o apoio do movimento sindical ao STF.

“O supremo existe para ouvir as demandas da sociedade e defender a democracia, a liberdade de expressão, a constituição federal e os direitos individuais e sociais nela contidos”.

Toffoli assinalou que o movimento sindical e a classe trabalhadora foram os principais responsáveis pelas conquistas trabalhistas e sociais da constituição.

Ele ponderou que o segmento não pode ser penalizado com reformas que destroem a estrutura de lutas dos trabalhadores, ou seja, o movimento sindical.

“A geração de emprego é um tema fundamental que ainda não está na mesa de debates para a criação de um pacto nacional entre os poderes da república e a sociedade pelo desenvolvimento do país”, disse.

A Força Sindical foi representada por seu presidente em exercício, Miguel Eduardo Torres, e pelo presidente licenciado, deputado federal Paulinho da Força (SD-SP)

O secretário-geral da central, João Carlos Gonçalves ‘Juruna’, também participou do evento, assim como o presidente da federação dos trabalhadores rodoviários, Valdir de Souza Pestana.