PREFEITO ADEMÁRIO DISCUTE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COTAS COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

O prefeito Ademário Oliveira se reuniu com o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. Eles visitaram ruas e avenidas da Cota 200, e o Parque Linear, lugares que passaram pelo processo de urbanização dentro do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. No encontro, o prefeito, o secretário estadual e a secretária municipal de Habitação, Andréa Castro, falaram sobre a regularização fundiária dos bairros Cota e uma possível aceleração do processo.
A cidade já tem convênio com o Programa Cidade Legal, um projeto de regularização fundiária do Governo do Estado. Por meio desse programa, o município está contando com o apoio técnico da Secretaria Estadual de Habitação para a elaboração dos projetos que levarão à expedição das certidões de regularização. Mas será um processo gradual. “Devemos iniciar o processo pela Cota 200 que já recebeu a intervenção do Programa Socioambiental, totalizando 812 famílias nesse bairro. Com isso, aceleramos mais uma etapa em nosso objetivo de regularização fundiária no município.”, afirmou o prefeito Ademário Oliveira.
Em decisão conjunta entre o Programa de Recuperação Sociombiental da Serra do Mar e Secretaria Municipal de Habitação, optou-se pelo início do processo na Cota 200 e pela divisão em 5 sub-núcleos para facilitar o trabalho técnico. Além do primeiro núcleo que deve ser atendido, o Jardim Europa que possui 86 famílias, os outros são: Mangueira com 262 famílias; Maria Helena com 163 famílias; Shopping com 234 famílias; e Caminho do Rio com 67 famílias. Vale lembrar que a cidade de Cubatão tem buscado a regularização fundiária de outros espaços como Vila São José e Jardim Nova República.

Entrega de certificados – Flávio Amary também participou da certificação de munícipes que integraram as oficinas do projetos sociais realizados nas Cotas pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. As oficinas aplicadas e ministradas aos moradores das Cotas no primeiro semestre deste ano foram: Arte-educação do Ateliê Arte nas Cotas; Economia Solidária do Nesdel; Projeto Com-Com – Comunicação Comunitária; Educação Ambiental do projeto Cota Viva; Limpeza Urbana do projeto Varre-Vila; e Pós-urbanização com foco em Turismo de base comunitária. “Estes projetos são importantes para entender a comunidade”, compartilhou o secretário estadual.

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