A Prefeitura de Praia Grande torna público que será realizada a licitação na modalidade concorrência, para construção dos novos quiosques da orla. Será uma concessão onerosa de uso de bens públicos, com obrigações de fazer 31 quiosques, divididos em 4 módulos, destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento. As informações constam no edital.
Já está disponível desde o dia 1º de agosto para os interessados a consulta das condições específicas do Edital por meio do site www.praiagrande.sp.gov.br ou ainda através de versão completa digitalizada em CD/DVD, retirada no horário das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, ou ainda consulta do presente Edital, ambos também na Secretaria de Administração. A obtenção do Caderno de Licitação (versão completa) em CD/DVD será feita mediante a entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo em mídia eletrônica.
Poderão participar da Licitação, individualmente ou em consórcio, pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam às exigências proclamadas pelo art. 33 da Lei Federal n° 8.666/93 e que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos.
O vencedor de cada módulo será o que a apresentar a melhor proposta, isto é, a maior oferta por módulo sobre o preço público mensal, este arbitrado a partir de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da soma dos valores venais de cada módulo, e fará ainda o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 (cem) vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal por módulo.
Projeto da nova orla – Cada quiosque para exploração comercial ocupará uma área total de 541 m², sendo a área construída de 214,00 m², a faixa de exploração na areia de 270,90 m² e as rampas de acesso à praia de 56,80 m². Estes módulos contarão com banheiros públicos, compermissão de exploração econômica. A cessão de direito real de uso de bem público será de 20 anos, prorrogáveis por igual período.
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