PF deflagra operação para desarticular esquema de sonegação fiscal em São Paulo

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta manhã (27) a 2ª fase da Operação Descarte, batizada de Chiaroscuro. Esta fase da operação tem como objetivo interromper a continuidade da prática criminosa pelos operadores do esquema e obter novas provas das ações detectadas pela PF e pela Receita, após a deflagração da 1ª fase da operação.

Policiais federais dão cumprimento a 2 mandados de prisão preventiva e a 9 mandados de busca e apreensão, no estado de São Paulo, na capital e em São Carlos.

Este inquérito policial se iniciou com a análise de documentação apreendida na 1ª fase da Operação Descarte, deflagrada em 1º de março deste ano, tendo sido apurado que um escritório de advocacia continuava atuando no controle de empresas “fantasmas” e empresas existentes, mesmo após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, em um esquema de compras fraudulentas.

De acordo com as investigações, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo. Há indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos.

Um dos investigados é um servidor público que teria se utilizado dos serviços do grupo para lavar dinheiro decorrente de corrupção, recebido após facilitar a sonegação de impostos de terceiros.

A Receita Federal já identificou e lançou como devidos R$80 milhões sonegados, referentes a transações fraudulentas. A pedido da PF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de valores em nome dos investigados no montante de R$ 12 milhões, além de bens imóveis.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.

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