Atualmente, a preocupação e cuidados com o meio-ambiente é cada vez mais frequente no cotidiano da população. Um dos assuntos que vêm sendo alvo de debates são os resíduos sólidos.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, eles são definidos como todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, ou seja, que pode ser encontrado em estado sólido, semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.
Esses resíduos podem não ter mais utilidade para quem os gera, porém podem ser colocados em outros processos produtivos como matéria-prima secundária, o que os difere de ser apenas lixo.
No Estado de São Paulo, a secretaria estadual de Infraestrutura e Meio-Ambiente desenvolveu um projeto básico de geração de energia com resíduos sólidos e está empenhado em criar consórcios sustentáveis para mudar a lógica do descarte de recursos do lixo. O objetivo é produzir energia com o lixo, por meio da transformação dos resíduos e fazer a economia circular.
Atento a toda essa problemática e após conversar com o secretário da pasta ambiental, Marcos Penido, o deputado estadual Paulo Corrêa Jr destinou parte de suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2020, para incentivar a realização das atividades de desenvolvimento de políticas públicas para o setor de energias renováveis, recursos para a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e para o desenvolvimento de soluções regionais e novas rotas tecnológicas para a gestão de resíduos sólidos.
“São três indicações ao orçamento, que juntas somam R$20.500.000,00. Elas ajudarão a promover e fortalecer os arranjos regionais e consorciados na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos e atuação conjunta para a implementação das corretas ações de tratamento desses resíduos. Além disso, estudos, análises e audiências públicas serão feitas. Creio que o recurso ajudará muito nesses projetos que são o futuro do nosso Estado.”, pontuou Corrêa Jr.
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