O último dia para que os deputados estaduais fizessem suas indicações de emendas ao projeto de lei orçamentária anual 1112/2019 foi na terça-feira (29/10). O parlamentar Paulo Corrêa Jr. totalizou o valor de R$196.300.00,00 em emendas.
Com o objetivo de atender as demandas realizadas no último ano, o parlamentar fez os seguintes apontamentos: para a saúde o envio de 10 milhões, divididos em sete milhões para a Baixada Santista, dois milhões para o Vale do Ribeira e um milhão para o Litoral Norte.
Atendendo os seguintes hospitais: Regional de Cubatão, Irmã Dulce em Praia Grande, São José de São Vicente, Santo Amaro de Guarujá, Santa Casa de Santos, Jorge Hossman de Itanhaém, Regional de Peruíbe, Regional de Registro, Regional de Pariquera-Açu e Hospital das Clínicas de São Sebastião.
Ainda na pasta de saúde, um projeto específico foi realizado conjuntamente entre os quatro deputados estaduais da Baixada Santista, onde indicaram cinco milhões para o programa de redução de mortalidade infantil focado na região. Essa emenda foi realizada baseada nos últimos índices apresentados, que comprovam o aumento da mortalidade na baixada, e pauta amplamente discutida na imprensa e também da reunião realizada pelo Condesb em agosto.
Outro ponto que se destaca nas emendas do parlamentar é o valor de 60.500.000,00 milhões para infraestrutura que contemplariam a solução de problemas diários e conhecidos da Baixada Santista como: a reforma da ponte A Tribuna de São Vicente (mais conhecida como Ponte dos Barreiros) com o valor de 10 milhões, a reforma do Palácio da Polícia Civil em Santos também com mais 10 milhões, para a reforma das escolas estaduais da Baixada Santista foi indicado 20 milhões e visando a melhora da mobilidade indicou 10 milhões para a travessia de balsas do Estado.
Neste valor de mais de 60 milhões está incluso uma indicação que também contempla a habitação. São cinco milhões no Programa Casa Paulista, atendendo as 136 famílias da Vila Sapo em Santos, que precisam deste aporte para complementar o recurso feito pelo governo federal e assim poder executar e concluir as obras.
Finalizando a parte de infraestrutura serão R$500.000,00 para a construção de uma passarela para travessia na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em frente ou próximo a Escola Municipal Professor Filomena Dias Apelian, no município de Itanhaém, pois segundo moradores daquela região a ausência de meios de travessia causam diversos acidentes e até mortes.
Além de cinco milhões para a construção de uma rotatória em Peruíbe, para dar mais segurança ao trânsito e pedestres da cidade.
Para o meio ambiente foram destinados R$ 20.500.000,00 o objetivo é realizar estudos e encontrar soluções regionais e novas rotas tecnológicas para a gestão de resíduos sólidos, implementação do plano estadual de resíduos sólidos e a criação de fontes de energias renováveis com este material.
Finalizando, destacamos a indicação de R$ 95.300.000,00 que serão feitas via Comissão de Assuntos Desportivos, na qual Corrêa Jr é presidente. Essa solicitação foi realizada para contemplar a secretaria de esportes do Estado que vem tendo seu orçamento cada vez mais reduzido e, dos 185 milhões destinados no anterior, este ano foi reduzido para 150 milhões.
Com essas informações, por ser um defensor da prática esportiva e com a consciência de que a cada um real gasto em esporte três são economizados na saúde, R$46.650.000,00 foram indicados para infraestrutura de equipamentos esportivos, R$47.650.000,00 para serviços da secretaria e um milhão para distribuição de material.
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