A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu os esclarecimentos do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge Lima, sobre a concessão de patente do medicamento Sofosbuvir à farmacêutica americana Gilead. O medicamento cura a hepatite C em 95% dos casos e teve a patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
O ministro esclareceu que o pedido de patente do Sofosbuvir, na verdade, não foi deferido pelo INPI. O que foi deferido, na verdade, foi o pedido de patente sobre uma molécula para a fabricação do medicamento, o que não impediria a produção de medicamento genérico no Brasil
– A empresa solicitante também fez um pedido de moléculas para fabricação desse medicamento. De igual forma como se pediu em outros países. Um pedido de 2004, com base em um pedido de 2003 feito nos EUA e que foi deferido em vários países – afirmou
Marcos Lima disse ainda que um artigo publicado pela Fiocruz afirma que a patente não afeta a produção e a distribuição do produto, gerado no contexto do acordo de cooperação entre a Fiocruz e o consórcio BMK, que não utilizam esse intermediário para a formulação do medicamento
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