Publicado decreto estabelece o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal. O quantitativo reduzido imediatamente é de 6.587 cargos que estão vagos (31,4%). Além disso, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril e as outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação no dia 31 de julho (ver detalhes no quadro abaixo). A ação está prevista na agenda de 100 dias do governo federal.A medida é resultado de um estudo do Ministério da Economia sobre cargos em comissão e funções de confiança do governo federal, definido em conjunto com os ministérios envolvidos
Houve corte em todos os ministérios. “Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, destacou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Paulo Uebel.
“O corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. Ao contrário, a expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, complementou Paulo Uebel. O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570/mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.
Segundo Paulo Uebel, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho. O Decreto nº 9.725/2019 faz parte de um conjunto de ações de Reforma do Estado, que abrange mais duas iniciativas: a definição de critérios para ocupação de cargos comissionados e o cumprimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.
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