Atualmente o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking de países com maior índice de casos de abuso e ou exploração sexual infanto-juvenil. O Estado de São Paulo, que é a 10ª região mais rica do mundo e o Estado mais populoso da federação, não possui um disque denúncia próprio para esses casos.
O Disque 100 de Direitos Humanos, número divulgado pelo Estado, pertence ao Governo Federal. Em 2017 recebeu 2.975 denúncias de violência sexual infantil referentes a São Paulo. Esse número representa um aumento de 29% no número de denúncias em comparação com 2016, que teve 2.299.
“É de extrema importância que isso se torne realidade, pois os paulistas precisam ter um canal próprio para esse tipo de denúncia tão delicada. Além dos órgãos responsáveis e dos parentes, o cidadão tem sua responsabilidade para com a comunidade, pois só denunciando que conseguimos preservar vidas tão inocentes.”, disse o deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM).
O parlamentar apresentou um projeto de lei em 2018, que autoriza a criação do serviço de Disque Denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. A propositura já passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciário e de Finanças, Orçamento e Planejamento, tendo recebido voto favorável em todas. Agora, o próximo passo, é a votação em plenário por todos os 94 deputados estaduais.
Hoje, São Paulo mantém uma rede de serviços especializados e continuados de apoio à crianças e adolescentes vítimas de abusos e exploração, oferecendo orientação e acompanhamento para pessoas e famílias em situação de ameaça ou violência nos 283 CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social).
Além do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado de São Paulo), que tem 223 projetos sociais aprovados e R$ 25 milhões arrecadados em doações originárias de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aplicar em programas de assistência social.
“Ainda precisamos de mais maneiras de combater esse problema extremamente delicado e que afeta diversas crianças e adolescentes que são incapazes de lutarem sozinhas. A criação do disque é uma forma de mapearmos a realidade e sabermos os principais pontos que precisam de uma ação efetiva do governo do Estado, por meio da secretaria de desenvolvimento social.”, disse Corrêa Jr.
Luta antiga
Em 2018, Corrêa Jr. instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, após participar do fórum “A Exploração Sexual Infanto-juvenil esconde medo, seja a voz daqueles que não podem falar”, que aconteceu na Universidade Santa Cecília (Unisanta) no dia 26 de fevereiro, e foi um reflexo da série de reportagens do Diário do Litoral, realizada em 2017 intitulada “Meninas do Centro”. Assim como o projeto de lei nº92/2018, que foi apresentado na Assembleia Legislativa na semana seguinte ao evento.
“Seja para comprar comida ou fumar crack, ou até mesmo por serem estimuladas pelos próprios pais e/ou cuidadores, o fato é que milhares de crianças e adolescentes estão oferecendo seus corpos. Temos que iniciar pelo Estado de São Paulo a erradicação deste problema no Brasil”, afirmou Paulo Corrêa Jr.
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