EMENDAS GARANTEM APORTE DE R$ 2,1 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.

O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes abaixo).

Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas de projetos sociais, além da manutenção, ampliação e reformas de unidades escolares e de centros de atividades educacionais comunitárias.

A legislação municipal estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do Município em medidas que considera prioritárias – mas desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.

Para o orçamento de 2.020 (calculado em R$ 1,7 bilhão), cada parlamentar teve R$ 712,5 mil disponíveis para indicar, respeitando a proporção estabelecida.

 

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