DISQUE DENÚNCIA DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL É APROVADO EM COMISSÃO DE FINANÇAS

Projeto de lei do deputado estadual Paulo Corrêa Jr (Patriota) tem como objetivo ser mais uma maneira de lutar contra esse terrível problema vivido por muitas crianças e adolescentes

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou  o projeto de lei nº82/2018, do deputado estadual Paulo Corrêa Jr, que autoriza o Estado a criar o serviço de Disque Denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Esta é a última comissão que recebe o projeto para votação, a primeira foi a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que também teve parecer com voto favorável. Agora será pautado nas sessões plenárias até ser votado.

No dia 15 de maio a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também aprovou a propositura.

“Mais um passo foi dado rumo à proteção de nossas crianças e adolescentes a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão caso o disque-denúncia vire lei.”, afirmou Corrêa Jr.

Entenda

O parlamentar apresentou o projeto de lei nº92 de 2018, após participar do fórum “A Exploração Sexual Infanto-juvenil esconde medo, seja a voz daqueles que não podem falar”, que aconteceu na Universidade Santa Cecília (Unisanta) no dia 26 de fevereiro de 2018, e foi um reflexo da série de reportagens do Diário do Litoral, realizada em 2017 intitulada “Meninas do Centro”.

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